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MPF diz que apura dez denúncias recebidas da Univaja sobre crimes no Vale do Javari

Terra Indígena Vale do Javari
Terra Indígena Vale do Javari Acervo Funai

O MPF (Ministério Público Federal) informou neste sábado (25) que a unidade do órgão em Tabatinga, no Amazonas, recebeu dez ofícios da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) entre novembro de 2020 e maio de 2022 com denúncias sobre irregularidades na região. O MPF disse que não teve acesso a nenhum dossiê sobre a morte do indigenista Maxciel Pereira dos Santos, ocorrida em 2019.

Segundo o órgão, todos os documentos enviados pela Univaja deram origem a investigações e processos que seguem em andamento. Os ofícios foram enviados pela entidade antes da morte do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, em junho. 

O MPF divulgou um comunicado em que informa que os ofícios mencionaram a ocorrência de “invasões e outras condutas que podem caracterizar crimes ambientais na Terra Indígena Vale do Javari, como garimpo ilegal, pesca e desmatamento”. E que “todos os ofícios recebidos no MPF foram autuados e deram origem a procedimentos administrativos cíveis e criminais ou inquéritos policiais, instaurados para apurar as situações relatadas pela Univaja”.

Denúncias

O MPF informou que a primeira denúncia recebida pela Univaja é de novembro de 2020, mais de um ano após a morte do indigenista Maxciel Pereira dos Santos – ocorrida em 6 de setembro de 2019. O ofício informava sobre a presença de garimpeiros e missionários em área de ocupação de indígenas no Vale do Javari.

Foram abertos inquéritos policiais e um processo administrativo devido à ação da entidade. Segundo o órgão, “por conterem informações sensíveis e a fim de assegurar a sua efetividade, as investigações tramitam sob sigilo”.

Índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari
Índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari Coordenação de Índios Isolados da Funai

Entre as outras denúncias, há casos como a atuação ilegal de balsas de garimpo na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim, no rio Curuena; desmatamento no igarapé Limão, na área sul da Terra Indígena Vale do Javari; desmatamento e instalação irregular de uma linha de transmissão de energia elétrica no interior da Terra Indígena Mawetek (contígua ao Vale do Javari); e atuação criminosa de pescadores e caçadores nos rios Ituí e Itaquaí, entre outros.

Segundo o MPF, em todas as situações foram abertos inquéritos policiais e/ou processo administrativo. Também ocorreram reuniões entre promotores e representantes da Univaja para determinar ações de combate a crimes na região e informar a entidade sobre a atuação das autoridades.

“Todas as informações encaminhadas pela Univaja ao órgão são apuradas não apenas pelo MPF, mas também encaminhadas a outras autoridades, como a Polícia Federal, quando é caso de atuação de outras instituições”, informou o Ministério Público Federal.

Sobre a morte de Maxciel, o órgão anunciou que “vem acompanhando as investigações desde a instauração do inquérito policial pela Polícia Federal”, tendo requisitado à PF remessa do inquérito para acompanhamento “do cumprimento das últimas diligências e impulsionamento do feito”.

“Cabe, ainda, esclarecer à sociedade que não consta nos autos do inquérito policial referente à investigação do homicídio cometido contra o servidor da Funai nenhum dossiê entregue por familiares ou quaisquer documentos dessa natureza. Portanto, o MPF não tem conhecimento do referido dossiê.”

Bruno Pereira e Dom Phillips

A Univaja atua para impedir a invasão da reserva por pescadores, caçadores e narcotraficantes. O indigenista Bruno Pereira era colaborador da entidade e servidor licenciado da Funai (Fundação Nacional do Índio). Ele chegou a denunciar que sofria ameaças durante suas expedições na região do Vale do Javari. A Polícia Federal confirmou essa informação.

Pereira e Dom Phillips, que era colaborador do jornal britânico The Guardian e já havia produzido reportagens sobre o desmatamento na floresta amazônica, foram vistos pela última vez em 5 de junho, na comunidade São Rafael, nas proximidades da entrada da Terra Indígena Vale do Javari. Eles viajavam pela região entrevistando indígenas e ribeirinhos para a produção de reportagens e de um livro sobre a invasão de áreas indígenas.

O Vale do Javari, a terra indígena com o maior registro de povos isolados do mundo, é pressionado há anos pela atuação intensa de narcotraficantes, pescadores, garimpeiros e madeireiros ilegais que tentam expulsar povos tradicionais da região.

Dom morava em Salvador, na Bahia, e fazia reportagens sobre o Brasil havia 15 anos para os jornais americanos The New York Times e The Washington Post, bem como para o britânico The Guardian. Bruno estava licenciado da Funai desde que foi exonerado da chefia da Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato, em 2019.

Os corpos dos dois foram encontrados no dia 15 de junho último, após a prisão do pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como "Pelado", um dos suspeitos de participação nos assassinatos. Ele confessou ter matado Dom e Bruno e indicou o local onde os corpos foram enterrados.

Jornalista Dom Phillips e indigenista Bruno Pereira
Jornalista Dom Phillips e indigenista Bruno Pereira MONTAGEM/REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS/ARQUIVO PESSOAL/AFP

Mais duas pessoas permanecem detidas por envolvimento nos crimes. Uma delas é o pescador Oseney da Costa de Oliveira, irmão de Amarildo, conhecido como "Dos Santos". O outro é Jefferson da Silva Lima, que confessou ser um dos autores do homicídio.

Um quarto suspeito se apresentou à polícia em São Paulo na quinta-feira (23), mas foi posto em liberdade na sexta (24). Gabriel Pereira Dantas, de 26 anos, abordou militares na praça da República, no centro da capital paulista, e disse que estava envolvido no crime. Segundo a polícia, em seu depoimento ele relatou informações que não correspondem aos fatos ocorridos nos homicídios.

PF realiza o translado do Amazonas para Brasília dos corpos de Bruno Pereira e Dom Phillips
PF realiza o translado do Amazonas para Brasília dos corpos de Bruno Pereira e Dom Phillips ANTONIO MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-16/06/2022

“Não há indícios de [Gabriel] ter participado dos crimes ora em apuração, já que apresentou versão pouco crível e desconexa com os fatos até o momento apurados”, divulgou a Polícia Federal. 

Segundo as equipes de investigação, a suspeita é que pelo menos oito pessoas tenham participado do assassinato. Na semana passada, a PF declarou que não havia mandante nem organização criminosa por trás das mortes, mas outras cinco pessoas passaram a ser monitoradas pelos investigadores.

Arte/R7

 

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